IFICI isenta impostos sobre rendimentos estrangeiros e facilita entrada de startups brasileiras no mercado europeu via Portugal.
Como funciona o IFICI
Aprovado em 2024, o *IFICI* fixa *IRS* em 20% por até 10 anos. Rendimentos de fonte externa ficam isentos com requisitos legais. Dessa maneira, atrai profissionais de *tecnologia* e inovação.
Portugal surge como porta para a UE com Mercosul. Empresas fixam operações reais. Por outro lado, beneficia saúde, finanças e consultoria.
“Em alguns casos, rendimentos do exterior podem ficar isentos de imposto em Portugal.”
Oportunidades para o Brasil
Startups brasileiras criam hubs em Portugal. Fundadores e executivos qualificam-se ao regime. Assim, ganham acesso regulatório europeu.
*Bruno Albuquerque*, advogado especialista, enfatiza coerência. Atividade econômica deve ser comprovada. Enquanto isso, empresas evitam estruturas no papel.
Cuidados contra riscos
Riscos envolvem substância fraca e documentação falha. Autoridade fiscal pune abusos. Por fim, viabilidade séria garante eficiência.
“O verdadeiro diferencial está em fazer uma análise séria de viabilidade.”